Você já deve ter ouvido aquela história de que, mesmo que você esteja no meio do deserto de Gobi, no período de estiagem, debaixo de um enorme guarda-chuvas, se você lavar o seu carro, vai chover em cima dele logo depois. Pois não é que isso se aplica a artigos publicados na internet também?

Como você deve se lembrar, alguns dias atrás eu escrevi meu primeiro artigo aqui no Fazendo Nerdice, falando sobre como seus jogos de videogame não são seus de verdade, são da produtora, e você só tem o direito de usá-los. Naquele artigo, expliquei a propriedade dos jogos de videogame de uma forma que, na minha absoluta estupidez, me parecia razoavelmente abrangente. Aí começa toda uma fuzarca na Internet a respeito dos direitos de propriedade sobre o streaming de um jogo: De quem eles são? Pertencem ao jogador? À produtora? Ao site responsável pelo streaming? Nesse momento, fui obrigado a dar um tapa na minha própria cara.

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Eu devia ter previsto isso…

Muito bem, pra começo de conversa é melhor explicar direito essa história de “fuzarca na internet”, porque todos nós sabemos que se você não fosse um(a) gordo(a) preguiçoso(a), não estaria aqui, e, portanto, você não clicou nos links que eu gentilmente forneci acima. Esse seu comportamento já está me dando no saco, mas vou fazer um esforço pra contorna-lo (seu comportamento, não o saco) nesse caso.

Como é de conhecimento geral, os coreanos são pessoas estranhas, e League of Legends (dentre tantos outros jogos competitivos) é levado muito a sério lá na terra deles. Tão à sério que jogadores particularmente bons têm fã-clubes, aparecem na televisão e ganham um bocado de dinheiro, como acontece com os esportistas em outros lugares menos interessantes do planeta.

Um desses jogadores especialmente famosos, que se identifica como “Faker”, ficou famoso o suficiente pra que um site de streaming chamado Azubu fechasse um contrato com ele, pagando o cara para transmitir os seus jogos exclusivamente pelo Azubu. Porém, um outro sujeito, que atende pela alcunha de “StarLordLucian”, resolveu escrever um programinha bacana que acessa o modo expectador do League of Legends toda vez que o Faker está jogando, e transmite a partida automaticamente pra um canal do Twitch que, como sabemos, é concorrente do Azubu. Como você provavelmente já adivinhou, o pessoal do Azubu ficou puto e deu um chilique ligeiramente incomodado com essa história.

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Este homem já morreu e era o ditador de outra Coréia, mas foi a primeira coisa que apareceu quando eu digitei “Coréia” no Google, e eu estou com pressa.

Do topo do seu salto alto, o Azubu mandou uma notificação ao Twitch e ao StarLordLucian, dizendo “Ei, esse conteúdo é meu, tire isso do ar!” e… estranhamente, o Twitch tirou o conteúdo do ar – ainda que brevemente, já que o canal estava de volta em cerca de 24 horas. “Por quê ’estranhamente’?” você me pergunta, com a mesma atitudezinha mala que já está quase me fazendo perder a paciência, e eu te respondo: porque esse conteúdo não pertence ao Azubu, oras!

Como foi dito no artigo anterior, os direitos sobre um jogo são tratados pela legislação da mesma forma que obras literárias, como livros, além de receberem o tratamento especial reservado aos softwares. Portanto, se uma produtora cria um jogo, as imagens desse jogo também são de propriedade dessa produtora, e só podem ser utilizadas com a sua autorização. Claro, isso tudo é baseado na legislação brasileira, e nada disso está acontecendo no Brasil, mas existe uma certa semelhança entre as leis brasileiras e as de grande parte do mundo quanto a esse tema.

Apesar de o Azubu ter fechado um contrato com o Faker e vários outros jogadores para a transmissão exclusiva dos seus jogos, esses jogadores não podem “vender” pro Azubu o conteúdo do jogo, simplesmente porque esse conteúdo não é deles. Eles são meros usuários licenciados de um jogo que é produzido pela Riot Games e, se até você já sabe disso, a Azubu também deve saber. Além disso, os termos de uso de LoL expressamente proíbem que usuários licenciem conteúdo do jogo a terceiros. O que os jogadores podem fazer (e provavelmente fizeram) é simplesmente se comprometer a não utilizar nenhum outro serviço de streaming, e dar ao Azubu os direitos exclusivos sobre coisas como os seus apelidos/nicknames, avatares/imagens de tela, etc., ou seja, conteúdo de fato criado por cada jogador.

E é aí que a porca torce o rabo, caro(a) leitor(a), porque o que é que compõe um stream senão as imagens e sons de um jogo (de propriedade da produtora), somados à imagem e voz do jogador (de propriedade do jogador) e, frequentemente, uma música de fundo (de propriedade do compositor) e uma interface/tela customizada (de propriedade do criador)? Isso é o que nós, profissionais altamente treinados, chamamos de “uma baita de uma bagunça”!

Ok, essa parte da bagunça foi uma piada, a explicação é razoavelmente simples. Não faça essa cara, eu preciso manter o suspense. Na verdade, apesar de todos esses diversos conteúdos estarem sendo transmitidos conjuntamente pelo canal de streaming, eles não se confundem, ou seja, não passam automaticamente a compor uma nova obra única pelo simples fato de coexistirem no ar. Na prática, cada parte do streaming continua sendo de propriedade do seu titular, a não ser que algo em contrário tenha sido estipulado pelas partes envolvidas.

Isso significa que o compositor de uma música que está sendo tocada em um stream não poderia, a princípio, forçar o streamer a tirar todo o stream do ar. Ele só pode decidir o que acontece com a música. A complicação disso está no fato de que, no caso dos streams, é muito difícil separar os “pedaços” que são de propriedade de cada empresa/indivíduo, já que tudo é transmitido em um sinal único. Tirar uma música do ar poderia ser razoavelmente simples, mas se a produtora do jogo força um streamer a parar de usar o conteúdo dela… bom, ele pode resolver isso simplesmente removendo as imagens e o áudio do jogo daquele stream, que passaria a ser uma tela preta com os comentários do jogador audíveis ao fundo e, talvez, a imagem da sua webcam no canto.

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Empolgante, não?

Voltemos ao caso do Azubu, então. O site não poderia ter tentado tirar o stream do nosso amiguinho StarLordLucian do ar, mas tentou. A Riot Games sim, é titular dos direitos sobre o jogo e poderia ter tentado fazer isso, mas não o fez (até porque, gente vendo o seu jogo é sempre bom). O Twitch, muito confuso, tirou o canal do ar mesmo assim, depois voltou atrás. StarLordLucian, que recebeu uma notificação baseada em um direito que não existe, poderia ter acionado judicialmente (leia-se: processado) o Azubu por tentar se fazer de dono de algo que não era realmente seu, mas não fez nada disso. Estranho? Sem dúvida. Mas, até o momento, é assim que as coisas estão.

E o que isso tudo significa? Evidentemente, não significa nada. Foi apenas uma forma de integrar informações interessantes a respeito das quais eu gostaria de falar a uma notícia relacionada ao tema “games”, que todos nós tanto adoramos. E não adianta me olhar com essa cara de novo, eu já disse que estou de saco cheio dessa sua atitude mala. Manter um site com conteúdo constantemente atualizado é difícil, oras.

Espero que este artigo tenha sido minimamente informativo. Ainda assim, lembre-se de que ele não engloba tudo o que você precisa saber sobre a titularidade dos direitos sobre streams. Por isso, se alguma coisa te deixou curioso(a), por favor, não se acanhe: deixe um comentário aí em baixo e eu prometo fazer todo o possível pra tirar sua dúvida. Ou te ignorar completamente. Depende do meu humor no dia.

 

1 COMENTÁRIO

  1. Moral da história, antes de qualquer coisa, todo mundo precisa ter um amigo advogado. Por que vou tem contar viu… quanta picuinha.

    De qualquer forma, pra não deixar meu comentário tão vazio aproveito pra fazer um simples adendo, não consigo ver graça nenhuma em streams, quem dirá jogos do tipo moba, mas já que ta na moda né? deixa o pessoal aproveitar a oportunidade de fazer uma carreira na área.

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